Imóveis sem lavagem, sem atrito.

Sim. As imobiliárias e empresas que atuam na intermediação de bens imóveis são pessoas obrigadas de PLD-FT pela Lei nº 9.613/1998 e pela Resolução COAF nº 14/2006 (atualizada por normativos posteriores). Devem ter política PLD escrita, identificar comprador, vendedor e beneficiário final, conservar registros e comunicar ao COAF operações suspeitas e operações em espécie acima de limite. Loteadoras e PropTechs também são alcançadas. A Legal Talent fornece KYC, KYB e screening calibrados ao escopo do COAF.

O beneficiário final é a pessoa natural que controla em última instância a sociedade compradora ou vendedora do imóvel. A IN RFB 2.119/2022 fixa o limite de identificação em participação ≥ 25 % ou influência significativa. O sujeito obrigado precisa identificá-lo antes do fechamento e conservar a documentação. O uso de offshore e de sociedades-veículo para canalizar recursos ilícitos em imóveis é justamente o que essa norma busca expor; ignorar é um dos achados mais comuns nas inspeções do COAF e da Receita Federal.

Partimos da pessoa jurídica (LTDA, SA, fundo de investimento imobiliário, holding offshore), buscamos o quadro societário no CNPJ da Receita Federal e nas Juntas Comerciais, mapeamos a cadeia de propriedade até pessoas naturais e montamos o organograma com todos os titulares ≥ 25 % e o controlador. Cada beneficiário roda KYC individual com documento, face match e screening contra sanções e PEPs. O grafo de propriedade e os documentos de respaldo ficam exportáveis para o legajo do cliente e para a comunicação ao COAF.

No mínimo: identificação de comprador e vendedor (KYC com documento e face match), identificação do beneficiário final com declaração e respaldo registral, declaração de origem lícita de recursos com respaldo documental quando ultrapassa limites, screening contra OFAC, ONU, UE, lista do COAF e PEPs, e avaliação de risco da operação. A Legal Talent unifica tudo em um legajo digital assinado e exportável, pronto para apresentar em uma fiscalização do COAF ou da Receita Federal.

A Lei nº 9.613/1998 e os normativos do COAF exigem conservar todo o legajo e a documentação de respaldo por no mínimo cinco anos a partir do encerramento da operação ou do fim do relacionamento com o cliente, prazo alinhado com a Recomendação 11 do GAFI. A Legal Talent guarda todos os artefatos KYC, hits de screening, decisões e logs criptografados com exportação versionada, então montar o case file completo para uma inspeção do COAF, RFB ou para uma requisição judicial é uma operação de um clique.