Compliance fintech, sem atrito.

Toda fintech que atua com pagamento, crédito ou investimento no Brasil é pessoa obrigada de PLD-FT pela Lei nº 9.613/1998 e está sob supervisão do COAF. Se opera contas de pagamento, emissão de moeda eletrônica ou credenciamento, é regulada pelo BACEN sob a Resolução BCB 277/2022 e a Circular 3.978; se opera investimento ou tokenização, pela CVM (Resoluções 50 e 88). Open Finance e Pix adicionam exigências específicas de identificação e segurança. A Legal Talent já vem configurada para BACEN, COAF e CVM.

Depende do produto. Se concede crédito com recursos próprios, precisa de autorização como SCD (Sociedade de Crédito Direto) sob a Resolução CMN 4.656; se intermedia entre investidor e tomador, como SEP (Sociedade de Empréstimo entre Pessoas). Para emissão de moeda eletrônica e contas de pagamento, autorização como Instituição de Pagamento sob a Resolução BCB 80. Em todos os casos, BACEN exige programa PLD-FT documentado, KYC e monitoramento. A Legal Talent gera a trilha de auditoria que o BACEN solicita em uma inspeção.

A mediana de onboarding para uma fintech brasileira com nosso fluxo embarcado é de menos de três minutos: captura de RG ou CNH com OCR, selfie com liveness passiva, screening contra OFAC, ONU, UE e listas brasileiras (COAF, BACEN, CVM, lista de PEPs do TCU/CGU) e motor de regras. Aprovações sem revisão manual saem em menos de quinze segundos. Para perfis de maior risco, somamos adverse media e comprovação de origem de recursos sem quebrar o fluxo, e mantemos a sessão auditável para o regulador.

KYC verifica uma pessoa física: documento, prova de vida biométrica, screening de sanções e PEPs. KYB verifica uma pessoa jurídica: cadastro na Receita, quadro societário, beneficiário final com participação ≥ 25 % conforme a Instrução Normativa RFB 2.119/2022, controlador e screening da empresa e de cada beneficiário contra sanções e adverse media. Fintechs que atendem PMEs ou marketplaces precisam dos dois, e a Legal Talent roda ambos em um único fluxo com trilha compartilhada.

Cada cliente é avaliado contra OFAC SDN, OFAC Consolidada, ONU, UE, HMT do Reino Unido, lista de PEPs do TCU e CGU, sancionados do CEIS/CNEP e a lista do COAF, além de bases globais de PEPs. O matching usa lógica fuzzy calibrada para acentos, transliteração e proximidade de data de nascimento, mantendo baixos os falsos positivos. Novas designações entram em menos de 24 horas e são re-screenadas contra toda a base, com webhook e fila de revisão interna para os analistas.