Compliance cripto, sem atrito.

A Travel Rule (Recomendação 16 do GAFI/FATF) obriga prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) a transmitir dados do originador e do beneficiário em transferências acima de um limiar (USD 1.000 no padrão GAFI). A Lei nº 14.478/2022 trouxe os VASPs para o perímetro regulatório brasileiro com supervisão do BACEN, e a normativa em consulta pública prevê a aplicação da Travel Rule. Se sua exchange custodia cripto e processa saques, a regra se aplica. A Legal Talent gera o payload IVMS-101 que qualquer protocolo Travel Rule (TRP, Sumsub) consome.

A Lei nº 14.478/2022 (Marco Legal dos Criptoativos) designou o Poder Executivo para indicar o regulador, e por decreto o BACEN ficou responsável pela supervisão dos VASPs. As normas operacionais detalhadas estão sendo finalizadas pelo BACEN em consulta pública e exchanges devem se preparar para autorização formal, com programa PLD-FT, KYC, screening e reporte ao COAF. Tokens valores mobiliários permanecem sob a CVM (Resoluções 50 e 88). A Legal Talent fornece a trilha KYC e de screening que ambos os reguladores vão exigir.

OFAC já designa endereços de wallet específicos (Tornado Cash, clusters do Lazarus, Garantex). Toda transferência precisa screenear tanto a identidade do cliente quanto o endereço on-chain de origem e destino antes de liberar fundos. Multas por violação dolosa já passaram de USD 100 milhões. A Legal Talent combina screening por nome com screening de endereço de wallet via parceiros de analytics on-chain (Chainalysis, TRM Labs, Elliptic), conforme o contrato do cliente.

Integramos em dois pontos. No KYC anexamos um screening de wallet (Chainalysis, TRM Labs ou Elliptic) para que a wallet conectada fique risk-scored junto com a verificação de identidade. Em runtime, nosso webhook dispara quando uma designação SDN, atualização de sanções ou evento de adverse media impacta um cliente, e seu stack de TM pode reavaliar a exposição. Suportamos o provedor on-chain que você já usa; não amarramos a exchange a um único vendor.

Provedores de software de wallet não custodial que nunca tomam custódia em geral não se enquadram como VASPs sob a Lei nº 14.478, então o KYC não é estritamente obrigatório. Mas assim que existe rampa fiat, staking ou qualquer ponto de custódia, as obrigações de VASP se aplicam e exigem KYC completo, screening de sanções e Travel Rule acima do limiar. A Legal Talent suporta os dois fluxos: uma atestação leve de identidade para features não custodiais e uma sessão KYC completa para qualquer passo custodial ou de bridging fiat.